Aviso Legal

Aviso Legal - Artiemaster

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site artiemaster.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Artiemaster. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso o usuário não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site. A Artiemaster se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado quanto a possíveis alterações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer outros materiais (doravante denominados “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da Artiemaster ou de seus licenciados, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais.

O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo e utilizá-lo. Qualquer forma de utilização do Conteúdo, sem autorização expressa e por escrito da Artiemaster ou dos titulares dos direitos, é estritamente proibida e pode resultar em sanções civis e criminais.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É vedado o uso do Site para qualquer finalidade ilícita, que infrinja direitos de terceiros, ou que possa prejudicar a integridade do Site e a experiência dos demais usuários.

A Artiemaster se reserva o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra os termos deste Aviso Legal, sem a necessidade de aviso prévio.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado pela Artiemaster na forma em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas. A Artiemaster não garante que o acesso ao Site será ininterrupto ou livre de erros, nem se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros, que são fornecidos exclusivamente para conveniência do usuário. A inclusão desses links não implica em qualquer endosso ou aprovação por parte da Artiemaster.

O usuário reconhece que o acesso a websites de terceiros é feito por sua conta e risco, e que a Artiemaster não assume qualquer responsabilidade por perdas, danos ou consequências decorrentes do uso desses sites.

6. Alterações no Aviso Legal

A Artiemaster reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos deste Aviso Legal. As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

7. Legislação Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro.

8. Contato

Se o usuário tiver quaisquer dúvidas sobre este Aviso Legal ou precisar de esclarecimentos adicionais, poderá entrar em contato com a Artiemaster através dos seguintes canais:

• E-mail: suporte@artiemaster.com.br
• Telefone: +55 (19) 98948-2668

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